A É um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, não sendo este responsável por atividades preventivas.
B O controle da natalidade é de competência das três esferas do Governo.
C É de responsabilidade federal articular as regiões de saúde, mediar o acesso à alta complexidade, planejar no âmbito estadual, apoiar técnica e financeiramente as ações dos municípios.
D A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.
E Os serviços do SUS, da rede própria ou conveniada, não são obrigados a permitirem a presença, junto à parturiente, de acompanhante durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.