A A LDB determina que a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, promovendo o pleno desenvolvimento do educando.
B A LDB estabelece que o ensino fundamental é facultativo, sendo obrigatória apenas a educação infantil para crianças de 5 anos.
C A LDB dispõe que o ensino médio tem como finalidades a formação básica do cidadão e o desenvolvimento de habilidades somente técnicas.
D A LDB institui que a gestão democrática do ensino público é facultativa e pode ser adotada apenas por decisão da direção escolar.
E A LDB limita a atuação da família no processo educativo, restringindo-a ao acompanhamento das atividades escolares em casa.