A As regulamentações propostas pela Lei no 9.394/96 (LDB) substituíram o regimento escolar que servia como lei maior da escola por um focado na dimensão pedagógica.
B O aspecto pedagógico do regimento escolar implica respeito aos anseios e às necessidades da comunidade escolar, em correspondência com o projeto político-pedagógico da escola.
C Com a instituição da obrigatoriedade do projeto político-pedagógico, o regimento escolar pode substituir o foco pedagógico pelos aspectos legais.
D Aspectos legais do regimento escolar são definidos externamente, enquanto os pedagógicos são fruto de trabalho colaborativo interno à escola.
E Os aspectos pedagógicos do regimento escolar foram superados com a instituição da Base Nacional Comum Curricular, que os tornou obsoletos e redundantes.