A Organizar os horários das aulas e as datas das provas ao longo do ano letivo.
B Definir as regras de conduta dos alunos e os procedimentos disciplinares da instituição.
C Documentar as notas e a frequência dos estudantes para fins de avaliação.
D Definir a identidade, os princípios e as diretrizes pedagógicas da escola.
E Garantir o cumprimento das leis educacionais sem considerar as particularidades da comunidade escolar.