A A LDB promulgada em 1996 inaugurou a obrigatoriedade do ensino fundamental e sua duração mínima de nove anos.
B A LDB promulgada em 1961 não previa obrigatoriedade para entrada no ensino primário, apenas recomendando o ingresso a partir dos 7 anos de idade.
C As três versões da LDB (1961, 1971 e 1996) coincidem quanto à duração da etapa equivalente ao ensino fundamental.
D A LDB promulgada em 1971 estabeleceu a duração de oito anos para o ensino de 1º grau, fixando em 7 anos a idade mínima para ingresso nessa etapa de ensino.
E A municipalização do ensino fundamental tem início na LDB de 1961, evoluindo progressivamente ao longo da legislação subsequente.