Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3626127

À luz da Constituição da República, assinale a alternativa correta sobre a perda do cargo por servidor estável. 

  • O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo com ampla defesa ou por avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.
  • O servidor estável pode ser dispensado a qualquer tempo por ato discricionário da autoridade competente, desde que haja motivação.
  • Nos casos de avaliação periódica de desempenho, não se exige contraditório nem ampla defesa, pois se trata de ato discricionário.
  • A estabilidade impede a extinção do cargo mesmo por necessidade de redução de despesas com pessoal.
  • A Constituição prevê que, após três anos, a estabilidade converte-se automaticamente em vitaliciedade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora