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#3621571

Leia o excerto a seguir:

“Uma professora de uma escola municipal de Queimados, na Baixada Fluminense, foi afastada após responsáveis de alunos denunciarem declarações racistas postadas em uma rede social. A Secretaria de Educação abriu um procedimento disciplinar para averiguar a denúncia. [...]
Segundo as denúncias, foram postadas nas redes sociais de Michele frases como ‘a penalidade para quem comete racismo contra brancos deveria ser morar na África’; e ‘acho que vou passar carvão na pele para trabalhar em Queimados. Não vai adiantar. Só se eu fosse corrupta’.”

(G1 Rio, 04.09.2024. Adaptado)

Considerando o que expõe o parágrafo único do artigo 6° da Resolução CNE/CP n° 1/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, se houver comprovação de racismo na conduta da professora, o caso deve ser tratado como 

  • contravenção grave resultante em suspensão preventiva.
  • irregularidade institucional cabível de procedimento disciplinar.
  • infração penal passível de multa fixada em 10 salários mínimos.
  • infração administrativa inimputável.
  • crime imprescritível e inafiançável.
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