No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
No caso de inclusão de empregados por parte da
contratada, o preposto deverá entregar o termo de
ciência assinado pelos novos empregados envolvidos na
execução contratual. Já no caso de substituição de
empregados, ele estara dispensado de apresentar essa
documentação
