A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI,
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
que o dever do Estado com educação escolar pública
deve ser efetivado mediante a garantia de alguns
requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e
objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento
dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse
assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir: I. Capacitação gradual para a leitura. II. Alfabetização plena. III. Capacitação técnica para a escrita. Assinale a alternativa CORRETA.
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