A A pressão social expressa nas instâncias de controle social deve prevalecer sobre critérios técnicos, pois a participação popular é princípio constitucional hierarquicamente superior às análises de custo-efetividade.
B O critério determinante deve ser exclusivamente o menor preço de aquisição, pois a racionalidade econômica é o único parâmetro objetivo e auditável compatível com os princípios da administração pública.
C A decisão deve articular evidência científica de eficácia e segurança, análise de impacto orçamentário, avaliação de equidade no acesso e pactuação interfederativa, pois incorporação sem sustentabilidade pode ampliar desigualdades regionais.
D A decisão deve ser tomada unilateralmente por cada município interessado, pois a descentralização administrativa assegura autonomia plena para incorporação de tecnologias sem necessidade de coordenação regional.
E A evidência científica de eficácia clínica é critério suficiente e determinante, pois demonstrada a efetividade da tecnologia, sua incorporação torna-se obrigatória independentemente de análise de custos ou capacidade instalada.