A É obrigatório o uso, por todos os alunos, de bóias salva-vidas.
B O condutor da embarcação deverá possuir curso específico para transporte de pessoas, promovido pela Capitania dos Portos.
C A embarcação, motorizada ou não, deverá estar registrada na Capitania dos Portos, e a autorização para trafegar, exposta em local visível.
D A embarcação deverá possuir cobertura para proteção contra o sol e a chuva.
E A embarcação deverá ser de boa qualidade e não ter mais de quinze anos de uso.