A após o recebimento definitivo da obra e com o seu pagamento confirmado em medição realizada pela fiscalização da obra, o empreiteiro fica livre de obrigações, pois essas responsabilidades são assumidas pela fiscalização da obra.
B ensaios de continuidade em sistemas de proteção de descarga atmosférica estão relacionados com a legislação do Corpo de Bombeiros local. A aprovação do serviço caracteriza-se pela execução, portanto os testes são de responsabilidade da fiscalização e não impactam o pagamento total do serviço prestado.
C o tipo de material da alvenaria não tem impacto no dimensionamento de condutores.
D falhas de queda de tensão por causa da impedância do material aplicado nas instalações executadas não são de responsabilidade do executor da obra ou do projetista.
E há previsão de pena por omissão à Administração Pública de condição de contorno em dissonância com a realidade, em contratação de projeto básico, projeto executivo ou anteprojeto, em diálogo competitivo ou em procedimento de manifestação de interesse.