Considere o texto a seguir para responder à questão.
No que se refere às disposições para a Avaliação de
Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola, a
Resolução SEDUC nº 4/2024 estabelece, em seu artigo 5º ,
que:
“O titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar,
que atingir o grau insatisfatório na avaliação bimestral, estará
sujeito aos seguintes procedimentos:
I. remoção para outra unidade escolar ou sede da
diretoria de ensino ou órgão central, a critério da
administração;
II. designação para exercício de funções inerentes ou
correlatas ao seu cargo de origem;
III. submissão a curso de capacitação.”
Na Resolução SEDUC nº 4/2024, o parágrafo 7º do artigo
5º determina que o curso de capacitação mencionado no
excerto (inciso III) será ofertado especificamente
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