A Cabe à empresa dimensionar seu SESMT de acordo com as atividades que desenvolve e considerando os tipos e a quantidade de acidentes a que seus empregados estão sujeitos.
B Para os fins do SESMT, considera-se engenheiro de segurança do trabalho qualquer profissional habilitado possuidor de certificado de especialização técnica em segurança do trabalho homologada pelo Ministério da Educação.
C Um hospital com mais de 500 empregados deverá manter um enfermeiro do trabalho em tempo integral.
D O SESMT será sempre composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho, respeitadas as disposições previstas em norma.
E As empresas públicas do Poder Judiciário, por força de lei, são desobrigadas a manter SESMT.