A Ela deve apurar, exclusivamente mediante denúncia qualificada, fatos ou condutas de servidores, a fim de verificar a sua adequação às normas éticas pertinentes.
B Ela deve fazer recomendações preferencialmente de forma individualizada, visando a orientar o servidor quanto à sua postura ética, em quaisquer situações.
C Ela deve determinar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade a exoneração de ocupante de cargo de confiança.
D Ela deve divulgar o Código de Ética e suas alterações, sem, contudo, colocá-lo em discussão ou propor revisão de suas normas.
E Ela deve atuar como instância consultiva na aplicação do referido código.