A facilitar a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência, na forma e quando elas quiserem, e a custo acessível.
B facilitar às pessoas com deficiência o acesso a tecnologias assistivas, dispositivos e ajudas técnicas de qualidade, e formas de assistência humana ou animal e de mediadores, inclusive tornando-os disponíveis a custo acessível.
C incentivar a criação de ambientes somente para portadores de deficiência.
D propiciar às pessoas com deficiência e ao pessoal especializado capacitação em técnicas de mobilidade.
E incentivar entidades que produzem ajudas técnicas de mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas a levarem em conta todos os aspectos relativos à mobilidade de pessoas com deficiência.