A com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
B com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, seja de curto ou de longo prazo.
C com defasagem na correspondência idade-ano, com dificuldade de aprendizagem comprovada e com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
D com qualquer tipo de deficiência, com defasagem na correspondência idade-ano e com prejuízos educacionais decorrentes debullyingcomprovado pelo Conselho Tutelar.
E com necessidades educacionais especiais, sejam elas decorrentes de deficiência, de abandono familiar (ou por responsável) ou de defasagem na correspondência idade-ano.