Dentre os tipos de violência, os maus-tratos praticados
contra crianças e adolescentes pelos próprios pais ou
responsáveis são extremamente comuns. Na dinâmica familiar, muitas vezes a violência ou a negligência
é considerada natural, ou mesmo como uma forma de
resolução de conflitos. Contrário a essa prática, o ECA
determina em seu art. 18-A que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso
de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante,
definido como conduta ou forma cruel de tratamento em
relação à criança ou ao adolescente que o humilhe ou o
ameace gravemente ou o
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