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#1841598

Emenda à Constituição consiste em uma

  • reforma, oriunda do poder constituinte decorrente.
  • reforma, atribuída ao presidente da República, que tem o poder de vetar ou sancionar a proposta que a originou.
  • revisão, oriunda do poder constituinte originário.
  • revisão, atribuída ao Supremo Tribunal Federal, que tem o poder de julgar a proposta que a originou.
  • reforma, oriunda do poder constituinte derivado.
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