A o município deve aderir previamente ao Programa Saúde na Escola caso queira participar da Semana Saúde na Escola.
B são previstas no Programa Saúde na Escola as ações de assistência, atenção, promoção e prevenção em saúde.
C o tema principal da Semana Saúde na Escola é definido por cada secretaria de saúde em níveis estadual, municipal ou distrital.
D a Semana Saúde na Escola ocorre semestralmente e deve haver empenho dos profissionais de saúde para abordar as doenças sazonais de maior incidência na época.
E o Programa Saúde na Escola tem, entre seus objetivos, construir matrizes de saberes e conteúdos em saúde que devam ser introduzidos nas disciplinas regulares da educação básica.