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#1872098

Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de 

  • causa de aumento de pena.
  • qualificadora.
  • causa de diminuição de pena.
  • agravante.
  • circunstância sem previsão legal, razão porque deverá ser avaliada na pena-base.
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