A aplicar pena ao condenado, buscando desestimulá-lo à prática de novos delitos.
B buscar a recuperação do delinquente, proporcionar assistência à vítima e restabelecer o controle social abalado pela prática do delito.
C punir o delinquente, como meio de castigá-lo e retribuir-lhe o mal pelo delito praticado.
D proteger os bens jurídicos violados pela prática delitiva.
E reinserir o condenado à sociedade por meio da religião e da laborterapia.