A respeito da organização do currículo e das diretrizes pedagógicas voltadas para a educação básica, julgue o item.
A Emenda Constitucional n.° 59/2009 instituiu a
educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos
dezessete anos de idade, assegurando, inclusive, sua
oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram
acesso na idade própria.
