A formular normas e estabelecer padrões de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano e executar serviços de vigilância de saúde do trabalhador.
B formular normas e estabelecer padrões de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano e executar serviços de saneamento básico, de alimentação e de nutrição.
C autorizar a produção de medicamentos em nível local, mediante apresentação de testes de segurança, eficiência e eficácia, e executar serviços de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária.
D autorizar a produção de medicamentos em nível local, mediante apresentação de testes de segurança, eficiência e eficácia, e executar serviços de vigilância de saúde do trabalhador.
E executar serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, de saneamento básico, de alimentação e nutrição e de saúde do trabalhador.