A O ato que confere poderes de representação ao representante legal da pessoa jurídica deve ser anexado obrigatoriamente ao formulário de apresentação da proposta no ato da inscrição.
B Não serão admitidas propostas culturais apresentadas em prazo inferior a noventa dias da data prevista para o início de sua execução.
C No momento do cadastramento da proposta cultural, admite-se a apresentação de documentos em meio físico ou digital.
D O currículo ouportfolioé documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente.
E O currículo ou portfolio é documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente.