A Ser encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de municipalização do Sistema.
B A parturiente será atendida, preferencialmente, pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
C Apoio alimentar a quem dele necessite, propiciado pelo Poder Público.
D Assistência psicológica no período pré e pós-natal, inclusive àquelas que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, propiciada pelo Poder Público.
E Condições adequadas ao aleitamento materno, propiciadas pelo Poder Público, instituições e empregadores.