A estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores em geral, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde.
B estabelecer as diretrizes para elaboração de manuais de procedimentos relativos a limpeza, descontaminação e desinfecção das áreas das instituições de saúde, incluindo superfícies, instalações, equipamentos e mobiliários.
C estabelecer as normas e os procedimentos a serem adotados no caso de ocorrência de acidentes pessoais ou ambientais nas instituições de saúde, bem como nos ambientes de trabalho considerados insalubres.
D estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
E estabelecer as diretrizes básicas para a saúde do trabalhador, garantindo que o trabalho seja realizado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, sem prejuízo para a saúde, integridade física e mental.