A se manifesta, exclusivamente, através da progressividade.
B justifica a instituição de tributos fixos.
C é aplicável aos impostos sobre o consumo e, neste caso, a capacidade contributiva a ser considerada é apenas a do contribuinte de direito.
D é o principal critério de aplicação da igualdade tributária no âmbito dos impostos com finalidade extrafiscal.
E é o principal critério de aplicação da igualdade tributária no âmbito dos impostos com finalidade fiscal.