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#2468054

A investidura em empregos públicos, sujeitos à legislação trabalhista, na administração indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

  • depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, conforme a natureza e a complexidade do cargo ou função, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão.
  • independe de aprovação prévia em concurso público de qualquer natureza, por se tratar de emprego sob contrato trabalhista.
  • depende de aprovação prévia em concurso somente de títulos, na forma estabelecida em decreto.
  • depende de aprovação prévia em processo seletivo interno.
  • depende sempre de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas ou títulos, conforme a natureza do cargo ou função, na forma estabelecida em lei federal.
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