A o direito de propriedade intelectual da versão anterior terminará automaticamente com o lançamento da nova versão.
B o instituto de pesquisa somente pode utilizar programas de computador que estejam em domínio público.
C o autor do novo programa de computador precisa comprovar a novidade, aplicação industrial e atividade do programa de computador para seu registro como obra autoral nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 9.609/98.
D o autor deverá assegurar a prestação de serviços técnicos complementares relativos ao adequado funcionamento do programa até o prazo final de validade técnica.
E após o prazo de validade técnica o programa de computador licenciado será considerado domínio público e será umsoftwarelivre.