A As entidades filantrópicas têm preferência sobre as instituições privadas na participação de forma complementar do SUS.
B A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada;
C As instituições privadas com fins lucrativos integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único de saúde;
D A legislação complementar dispõe sobre os casos em que a comercialização de órgãos, tecidos, sangue e seus derivados é permitida;
E A destinação de recursos públicos para subvenções às instituições privadas com fins lucrativos é prevista quando o sistema público não dispuser de leitos