A sempre preponderam sobre as circunstâncias agravantes, no caso de concurso entre umas e outras.
B constituem fatores de redução da pena estabelecidos em quantidades fixas.
C não devem ser consideradas na fixação da pena-base.
D podem ser reconhecidas ainda que não previstas expressamente em lei, mas apenas se anteriores ao crime.
E permitem a redução da pena abaixo do mínimo legal, segundo entendimento sumulado.