Os Conselhos de Saúde consubstanciam a participação da sociedade organizada na administração do SUS, propiciando e melhorando o controle social do sistema. A respeito desses órgãos, analise:
I. Para que os Municípios recebam quaisquer recursos do Ministério da Saúde ou se habilitem a seus programas é necessário que o Conselho Municipal de Saúde exista e esteja em funcionamento.
II. A legislação estabelece a composição paritária dos usuários em relação aos outros segmentos representados nos Conselhos de Saúde.
III. Uma das atribuições do Conselho Nacional de Saúde é acompanhar a execução do cronograma de transferência de recursos financeiros, consignados ao SUS, aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Assinale:
I. Para que os Municípios recebam quaisquer recursos do Ministério da Saúde ou se habilitem a seus programas é necessário que o Conselho Municipal de Saúde exista e esteja em funcionamento.
II. A legislação estabelece a composição paritária dos usuários em relação aos outros segmentos representados nos Conselhos de Saúde.
III. Uma das atribuições do Conselho Nacional de Saúde é acompanhar a execução do cronograma de transferência de recursos financeiros, consignados ao SUS, aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Assinale:
