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#2457010

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

  • O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição não escrita.
  • Constituição não escrita é aquela carente de qualquer norma positivada que defina o que é ou não é constitucional.
  • As constituições cesaristas também podem ser designadas como populares ou revolucionárias.
  • Rígida é a constituição que somente é alterável mediante procedimentos formais iguais aos das leis.
  • A Constituição formal é o modo peculiar de existir do Estado, reduzido sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte.
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