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#2444798
Direito Penal: Legislação Penal Especial, Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
2010 FUNIVERSA SEJUS-DF
Técnico Administrativo

Policial federal, na sua atividade legal, descobre que criminoso de alcunha Galego participara de assalto à Casa da Moeda, ocasião em que foram roubados seiscentos milhões de reais. De posse dessa informação, o agente da lei sequestra o bandido e passa a aplicar-lhe afogamento e choques, desfere-lhe tapas e pontapés, com a finalidade de obter informações sobre onde escondera o dinheiro. Após conseguir tais informações, franqueia a liberdade a Galego. Pelos crimes cometidos, a pena a ser aplicada a esse policial

  • corresponde à somatória da pena do crime de tortura mais a majorante do sequestro, acrescida da pena do sequestro do Código Penal.
  • é a da tortura, com a majorante do sequestro.
  • é a do sequestro, com a majorante da tortura.
  • é a da tortura, com a majorante do sequestro, acrescida da metade.
  • é a da tortura, com a majorante do sequestro qualificado, acrescida, em todo caso, de dois terços.
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