A A função de desenvolvimento, relacionada à identificação das atividades desempenhadas individual e coletivamente, é suficiente para se compreender a estrutura dos cargos na administração pública.
B São permitidas mudanças de cargo e, eventualmente, de área de atuação ou de carreira no serviço público.
C Desde que os resultados da avaliação por mérito profissional sejam positivos, o servidor público ocupante de cargo efetivo pode ser posicionado em qualquer padrão de vencimento superior ao anteriormente ocupado.
D A Constituição Federal de 1988 garantiu aos servidores públicos carreiras embasadas no mérito e na capacitação profissional.
E A progressão por titulação profissional representa a única forma pela qual o servidor efetivo pode migrar de cargo ou de carreira na administração pública.