A dualista e monista, simultaneamente, inexistindo conflito possível entre a ordem internacional e a ordem interna, nos termos da Constituição Brasileira.
B submetida ao controle de constitucionalidade, consoante dispositivo expresso da Constituição Federal.
C igual à da Constituição da França de 1958, no sentido da superioridade do direito internacional.
D igual à dos Estados Unidos, no sentido da prevalência do direito interno sobre os tratados internacionais relativos aos direitos humanos, independentemente do quorum de aprovação legislativa.
E depreciativa da supremacia da Constituição Federal sobre o direito internacional.