A Aos estabelecimentos de ensino é vedado o desdobramento do ensino fundamental em ciclos.
B o currículo de Ensino Fundamental será ofertada a disciplina de Língua Inglesa, obrigatória a todas as séries.
C A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
D As artes visuais, a dança, a música e o teatro são tratados como linguagens e constituirão a disciplina de “arte” não obrigatória ao currículo do Ensino Fundamental.