A Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis.
B Interpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.
C Somente os estrangeiros domiciliados no Brasil gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.
D Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
E Compete ao particular a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.