Anulada / Desatualizada
De acordo com o Código de Processo Penal, quando trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória,
analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A liberdade provisória com fiança pode ser concedida independentemente de oitiva do Ministério Público. ( ) Em caso de descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas, o Juiz deverá decretar imediatamente a prisão preventiva. ( ) O Juiz não poderá decretar a prisão preventiva do investigado de ofício, durante a fase inquisitiva, sendo necessário, para tanto, requerimento do Ministério Público, do querelante ou de seu assistente, ou, ainda, representação da autoridade policial. ( ) O Juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 80 (oitenta) anos.
A sequência está correta em
( ) A liberdade provisória com fiança pode ser concedida independentemente de oitiva do Ministério Público. ( ) Em caso de descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas, o Juiz deverá decretar imediatamente a prisão preventiva. ( ) O Juiz não poderá decretar a prisão preventiva do investigado de ofício, durante a fase inquisitiva, sendo necessário, para tanto, requerimento do Ministério Público, do querelante ou de seu assistente, ou, ainda, representação da autoridade policial. ( ) O Juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 80 (oitenta) anos.
A sequência está correta em
