A atendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.
B inexiste obrigatoriedade de expedição ae documentação nesta etapa escolar.
C carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
D deve ser utilizada progressão regular por série.
E não há controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar.