A For proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente competente.
B Se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
C Resultar de dolo ou coação da parte vencida em detrimento da parte vencedora ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
D For fundada em prova cuja autenticidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.