A É o titular aquele que detém os chamados direitos patrimoniais ou morais.
B É considerado um direitosui generis, em que se destacam dois aspectos fundamentais: o material e o moral.
C É o estatuto jurídico do trabalhador intelectual, que sempre recebeu mais do que dá ao público.
D É um conjunto de regras que regulam o direito do criador sobre a obra (criação intelectual).