A Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
B A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
C A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
D A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.