A define-se como qualquer perda ou anormalidade de estrutura ou função fisiológica ou anatômica, desde o nascimento, decorrente de causas variadas.
B é a causada, em qualquer fase da vida, por quaisquer alterações do sistema nervoso central, com diferentes níveis de comprometimento intelectual.
C é a causada por problemas durante o parto e caracterizada por comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa.
D define-se como a anormalidade que ocorre por associação de duas ou mais deficiências primárias (auditiva, física, mental, visual).
E define-se como a alteração completa, de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento total da função física.