A a igualdade de acesso à educação aos portadores de todo e qualquer tipo de deficiência é parte integrante do sistema educativo, visto que tiveram uma história de exclusão social e educacional.
B o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter.
C o preparo dos alunos, para a cidadania e a qualificação para o trabalho, é um direito de todos e dever do Estado.
D a possibilidade de garantia do ensino e da aprendizagem aos alunos público-alvo da educação especial na escola regular é dever do Estado.
E o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, é dever do Estado.