A ser responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
B monitorar e auditar os custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção.
C fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias.
D defender os interesses da União nos comitês operacionais.
E fazer cumprir as exigências contratuais referentes ao conteúdo local.