A sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado na infância e adolescência.
B oferta de educação bilíngue, sendo a língua portuguesa como primeira língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
C acesso da pessoa com deficiência a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar, específico para pessoa com deficiência.
D participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
E formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, apenas no nível superior de ensino.