A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de cursos formativos sobre segurança no trabalho.
B adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, desde que noturnas, na forma da lei.
C proteção do salário, na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.
D garantia de salário, eventualmente inferior ao mínimo, para os que recebem remuneração variável.
E proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.