A Legumes e verduras em conserva são permitidos desde que, no máximo, três vezes por mês.
B Adaptações de cardápios somente serão permitidas para atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e (ou) quilombolas.
C A porção ofertada deve ser padronizada, tomando por base a média das necessidades nutricionais diárias de todos os estudantes atendidos.
D Bebidas à base de frutas são consideradas substitutas à obrigatoriedade da oferta de frutasin naturaou minimamente processadas.
E A oferta de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças de até 3 anos de idade são proibidas.